Projeto prevê Tarifa Social no transporte público para usuários inscritos no CadÚnico
De autoria da vereadora Marina Bernardes (PT), a proposta amplia as isenções tarifárias para estimular a utilização do sistema de transporte público em Passo Fundo.
No momento em que a Câmara de Vereadores de Passo Fundo discute o projeto de Lei encaminhado pelo Executivo renovando o subsídio financeiro repassado às empresas que operam a concessão do transporte coletivo no município, a vereadora Marina Bernardes (PT) ingressou, nesta semana, com uma proposta sugerindo que a Administração Municipal adote a Tarifa Social no transporte aos usuários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A intenção, explica Marina, é ampliar as isenções tarifárias com o objetivo de contribuir para o direito à mobilidade para trabalhadores e cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, promovendo a inclusão social, a melhoria da mobilidade urbana e a redução dos impactos ambientais. “Nós queremos discutir um modelo de transporte que seja efetivo e benéfico para o cidadão. O valor da passagem atual é, em muitos casos, um impeditivo para que as pessoas consigam se deslocar pela cidade, principalmente quando falamos de grupos em situação de vulnerabilidade”, argumenta ela.
Em seu projeto, Marina destaca que a Tarifa Social consistiria na concessão de 50% no valor do bilhete tarifário aos usuários que, por meio de comprovação documental, atestassem vínculo ao CadÚnico. “O Município, por meio da Secretaria de Assistência Social, já possui esses cadastros atualizados, o que facilitaria a concessão da meia tarifa”, explica a legisladora, complementando que “o subsídio ao transporte é uma política importante, mas ela precisa dar retorno ao cidadão. Nesse atual projeto discutido pela Câmara, não há sequer a garantia de que os valores repassados ao sistema vão garantir o custo atual da tarifa em R$ 4,95. Portanto, o que nós estamos propondo é uma qualificação tarifária dentro daquilo que o Executivo tem demandado para os vereadores”.
Sábado com Tarifa Zero
Através de uma Indicação, a vereadora Marina Bernardes também sugeriu ao Executivo que adotasse, no primeiro sábado de cada mês, a Tarifa Zero no transporte público coletivo. O objetivo da medida é estimular o aumento do número de passageiros do sistema no início de cada mês. “Quando as pessoas se deslocam pela cidade, elas consomem mais e isso contribui para a economia local. Além disso, uma forma de garantir a utilização dos coletivos urbanos é criar estímulos para que o transporte público seja visto como uma possibilidade para todas as pessoas”, resume ela.
