Marina indica que patrimônios históricos sejam objetos de consulta popular para definição de uso
Intenção de Marina Bernardes (PT) é assegurar que espaços tombados como patrimônio em Passo Fundo passem por discussões públicas antes de terem sua finalidade determinada
Com uma série de edificações inventariadas ou tombadas como patrimônio, Passo Fundo pode se tornar um dos municípios pioneiros no Estado a incentivar a participação social na tomada de decisões sobre o destino e a utilização de bens imóveis com estas características.
A vereadora Marina Bernardes (PT) protocolou uma Indicação sugerindo que a Prefeitura adote uma plataforma de governança colaborativa e participativa, abrindo consultas públicas para receber opiniões e apontamentos sobre esses empreendimentos. “A ideia é que a comunidade seja ouvida acerca do que espera poder usufruir em espaços como a antiga casa da viação férrea, por exemplo, que voltou a ser debatida nesta semana”, argumentou, acrescentando que sobre este local pode-se abrir uma discussão acerca de um uso cultural que abrigasse feiras de economia criativa e solidária, gerando renda e garantindo uma maior utilização pela comunidade, o que também geraria mais segurança no entorno.
De acordo com a parlamentar, o objetivo de sua Indicação é o de que o Poder Executivo determine, seja por decreto ou encaminhamento de projeto de lei, que toda definição de uso e toda intervenção arquitetônica, urbanística ou paisagística em imóveis de reconhecido valor histórico seja precedida de um processo estruturado de consulta e participação popular e concurso público de projeto para seleção da melhor proposta. “Há iniciativas similares aplicadas em cidades de São Paulo, por exemplo. Isso garante uma escuta ativa da população e ainda permite que ideias diferentes sejam trabalhadas”, disse Marina.
Para ela, a medida, se atendida pelo Executivo, pode contribuir para que a comunidade se sinta parte dos processos de tomada de decisão que afetam o seu cotidiano. “Além disso, podemos avançar com projetos e propostas que terão respaldo e apoio popular. Um exemplo disso é a destinação deste espaço na Gare. Muitas pessoas têm se manifestado quanto a importância de tornar aquele ambiente uma área revitalizada e dedicada à cultura, às artes, à educação e ao entretenimento público. Uma consulta popular pode ser uma ferramenta importante para essa finalidade”, resumiu.
* Nas imagens anexas, projeção sobre uma proposta de trabalho para estimular a consulta pública sobre o uso do local, a partir do avanço da proposta de tombamento do espaço.
