Marina propõe isenção e redução do IPTU para famílias atingidas pelas enchentes
Proposta cria uma política permanente de alívio tributário para moradores afetados por eventos climáticos extremos
As fortes chuvas que atingiram Passo Fundo deixaram um rastro de prejuízos em diferentes bairros da cidade. Muitas famílias perderam móveis e eletrodomésticos e passaram a enfrentar uma nova dificuldade: reconstruir suas casas enquanto continuam arcando com as despesas do dia a dia.
Diante dessa realidade, a vereadora Marina Bernardes (PT) protocolou um Projeto de Lei que cria a Política Municipal de Alívio Tributário às Famílias Atingidas por Eventos Climáticos Extremos. A proposta permite que moradores que tiveram seus imóveis danificados por enchentes, alagamentos, enxurradas ou outros desastres possam receber isenção total ou parcial do IPTU, além da redução de taxas municipais relacionadas à recuperação dos imóveis, conforme a gravidade dos danos e mediante comprovação.
Segundo Marina, o momento exige que o poder público vá além das ações emergenciais e ofereça condições para que as famílias consigam se recuperar. “Quem perde praticamente tudo dentro de casa precisa de auxílio para conseguir se restabelecer. O poder público precisa ajudar as pessoas a recomeçar e isso também passa por aliviar o peso dos tributos municipais”, argumenta ela.
O projeto estabelece que os benefícios poderão ser concedidos a proprietários de imóveis residenciais diretamente atingidos por eventos climáticos extremos, com critérios objetivos para comprovação dos danos. A prioridade poderá ser dada a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), pessoas idosas, pessoas com deficiência, famílias com crianças e moradores cujas residências tenham sido interditadas ou declaradas impróprias para habitação.
A iniciativa surge após os alagamentos registrados em Passo Fundo nos dias 21 e 22 de julho, quando diversas residências foram afetadas pelas chuvas. Na justificativa do projeto, Marina destaca que os eventos climáticos extremos deixaram de ser situações isoladas e passaram a fazer parte da realidade das cidades, exigindo políticas públicas permanentes para reduzir seus impactos sociais e econômicos.
Para a vereadora, a proposta não representa um privilégio, mas uma medida de justiça tributária. A ideia é permitir que recursos que seriam destinados ao pagamento de impostos possam ser utilizados pelas famílias na compra de materiais de construção, móveis e demais itens necessários para reconstruir suas vidas após os eventos.
