Câmara aprova programa que fortalece reciclagem em condomínios e amplia política ambiental no município
Projeto de autoria dos vereadores Marina Bernardes e Felipe Manfroi cria o “Eco Condomínio” com a proposta de incentivar a coleta seletiva, fortalecer cooperativas de catadores e reduzir o envio de resíduos aos aterros sanitários
A Câmara Municipal aprovou, nesta semana, um projeto de lei que propõe estender a política ambiental em Passo Fundo aos diferentes atores sociais. A iniciativa, apresentada pelos vereadores Marina Bernardes e Felipe Manfroi, institui o Programa Municipal Eco Condomínio, voltada ao fortalecimento da coleta seletiva em condomínios residenciais.
De acordo com os autores da medida, o objetivo central da discussão é ampliar a reciclagem no município, incentivar a educação ambiental e fortalecer o trabalho das cooperativas de catadores por meio de uma política pública baseada em cooperação e incentivo. “O programa permitirá que condomínios com administração formal possam aderir voluntariamente à iniciativa, recebendo apoio técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente para estruturar a separação correta dos resíduos, desenvolver ações educativas e estabelecer parcerias com cooperativas responsáveis pela coleta e destinação dos materiais recicláveis”, explicou o vereador Felipe, complementando que como forma de incentivo, a proposta também prevê certificação ambiental para os empreendimentos participantes e mecanismos de priorização em políticas públicas ambientais.
O projeto de ambos os parlamentares é resultado das articulações e dos debates promovidos durante a Frente Parlamentar do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, instalada no Legislativo de Passo Fundo em 2025 e presidida por Felipe. A vereadora Marina exerceu a função de secretária.
Além de estimular a reciclagem, a medida enfrenta um dos principais desafios ambientais das cidades: o grande volume de materiais recicláveis que ainda tem como destino os aterros sanitários. Ao promover a separação dos resíduos na origem, o programa contribui para reduzir impactos ambientais, prolongar a vida útil dos aterros, diminuir o desperdício de materiais reaproveitáveis e fortalecer uma cultura de consumo mais consciente.
Para Marina, outro eixo central do projeto é o fortalecimento da economia circular. A proposta estabelece prioridade para que os resíduos sejam destinados às cooperativas e associações de catadores legalmente cadastradas no município, ampliando oportunidades de geração de renda, valorizando o trabalho desses profissionais e reconhecendo seu papel essencial na política de gestão de resíduos sólidos. “As cidades precisam olhar para a gestão dos resíduos como uma política ambiental estratégica. Quando criamos condições para que mais materiais sejam reciclados, reduzimos impactos ambientais, fortalecemos a economia circular e valorizamos o trabalho das cooperativas. É uma iniciativa que une responsabilidade ambiental, desenvolvimento sustentável e inclusão social”, avalia a parlamentar.
Na justificativa do projeto, os vereadores autores destacam que, embora Passo Fundo já conte com iniciativas de coleta seletiva, os condomínios ainda permaneciam, em grande parte, fora de uma política estruturada para separação e destinação adequada dos resíduos. A proposta foi inspirada em experiências adotadas em outras cidades brasileiras e aposta na educação ambiental, no apoio técnico e na adesão voluntária como instrumentos para ampliar os resultados da política municipal de resíduos sólidos.
Com a aprovação pela Câmara, o projeto segue para sanção do Poder Executivo.
