Marina aprova projeto que fortalece a política de arborização urbana de Passo Fundo

Aprovada por unanimidade na Câmara, proposta atualiza legislação municipal com medidas de planejamento, transparência e fiscalização ambiental

A vereadora Marina Bernardes (PT) obteve, nesta quarta-feira (14), a aprovação unânime de seu projeto de lei que atualiza o Programa de Inventário Arbóreo de Passo Fundo, instituído em 2018. A proposta fortalece os instrumentos de planejamento, transparência e fiscalização da política de arborização urbana, estabelecendo mecanismos para que a gestão das árvores da cidade seja conduzida com mais organização, acompanhamento público e continuidade.

A iniciativa de Marina estabelece a publicação anual de um plano de execução do inventário arbóreo, com metas, cronograma e áreas prioritárias. Também prevê a criação de uma plataforma digital de acesso público com informações sobre a localização das árvores, suas espécies, condições de saúde, intervenções realizadas e supressões autorizadas. O projeto determina, ainda, o envio de relatórios anuais à Câmara Municipal e a inclusão das ações nos instrumentos de planejamento e orçamento do município.

Para Marina, atualizar a legislação é fundamental para transformar a preocupação ambiental em uma política pública permanente, com metas definidas, recursos previstos e informações acessíveis à população. “A arborização urbana não se resume ao plantio de árvores. Ela exige planejamento, acompanhamento técnico e decisões transparentes sobre a preservação e a transformação dos espaços urbanos. A política ambiental precisa ser tratada com planejamento e responsabilidade. É isso que estamos buscando com essa atualização da lei”, afirma a vereadora.

A proposta também reforça o papel da população no acompanhamento da gestão ambiental. Com informações disponíveis em uma plataforma pública, moradores poderão conhecer melhor a situação da arborização urbana e acompanhar as intervenções realizadas pelo município, ampliando as possibilidades de controle social sobre a política ambiental.

Ao atualizar uma legislação já existente, Marina busca consolidar mecanismos que contribuam para uma gestão ambiental mais estruturada em Passo Fundo. A iniciativa também apresenta uma referência que pode ser considerada por outros municípios interessados em aperfeiçoar suas políticas de arborização, articulando transparência, planejamento orçamentário e participação social. “A cidade sustentável que queremos construir depende das escolhas que fazemos hoje. Precisamos de políticas públicas que não fiquem restritas ao papel, mas que tenham planejamento, execução e acompanhamento. Fortalecer a legislação ambiental é uma forma de avançar nessa direção”, destaca Marina.

Com a aprovação por unanimidade, o projeto segue para as próximas etapas do processo legislativo. A iniciativa integra a atuação da vereadora em defesa de uma cidade sustentável, na qual o planejamento urbano e a proteção ambiental sejam compromissos permanentes da administração pública.